“Atenção: O seguinte texto abaixo que você irá começar a ler, tem todos os direitos reservados a Augusto Mateus”. O trecho anterior serve bem para ilustrar o contexto do nosso tema. Não deve ter sido a primeira vez que você se depara com uma frase parecida a essa, você encontra ela em qualquer obra, seja texto, música, desenho, vídeo, sites e etc. A frase também pode ser representada pelo símbolo © (Copyright, ou, simplesmente direitos reservados), e ele já deve ter te impedido de copiar uma música, editar um vídeo, alterar um texto, fazer download de algum conteúdo, mais imagine se o autor da obra estivesse a fim de compartilhar com todos sua criação o que ele faria? Já que a partir do momento em que uma obra é criada os seus direitos ficam reservados apenas ao autor.
Diante dessa questão, surgiu a licença do Creative Commons, segundo o site da instituição o Creative Commons tem por intuito: “Permitir que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade”. E essa idéia vem ganhando mais força a cada dia, com o advento da Web 2.0 onde o internauta é quem faz a internet, compartilhando músicas, vídeos e arquivos, mais isso esbarra na lei dos direitos autorais, porque imagine se a cada música que eu queira transferir para meu computador, eu tivesse que perguntar ao autor se seria possível a cópia da música dele, ou alteração, simplesmente porque no arquivo da música não está especificado se pode haver o compartilhamento ou não, mais na lei universal diz que essa obra e seu uso pertencem exclusivamente ao seu autor.
O Creative Commons não surgiu com o intuito de competir ou derrubar o Copyright, e sim de ser uma ferramenta de auxilio para aqueles que queiram compartilhar alguns usos dos seus trabalhos, para isso foram criadas diversas licenças, como uso comercial da obra ou não comercial, sampling que seria a recombinação de obras, entre diversas ouras licenças, o único termo obrigatório nas licenças é que seja dado crédito (atribuição) ao autor original da obra.
Mesmo diante das benéficas soluções que o CC apresenta , existem pessoas e instituições que tem certo receio em usar o Creative Commons é o caso do Ministério da Cultura que após a posse da nova ministra Ana de Holanda, resolveu tirar do site do Minc o selo do mesmo o que gerou uma grande discussão na internet, seria uma decisão “política”? já que existem órgãos que deixam de ganhar milhões com o uso do creative commons, como o ECAD.
Independente das diversas visões que cada pessoa pode ter sobre o Creative Commons, é nítido que ele é uma solução rápida e prática e conceitual para os dias atuais, não burlado a lei, não provocando a pirataria, e sim o compartilhamento de conteúdo legalmente autorizado por seus atores.
Augusto Mateus
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